PROGRAMA FINAL
VI ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE BIOÉTICA
I ENCONTRO LUSÓFONO DE BIOÉTICA
Quarta-feira, 15 de Setembro
II SEMINÁRIO DE BIOÉTICA E BIODIREITO
“Autonomia, Vulnerabilidade e Direito em Bioética”
MANHÃ
08:30h - Entrega de material somente para pré inscritos
09:00h - Cerimônia de Abertura: Boas vindas do Presidente do Seminário
Presidente do Cremeb: Cons. Jorge R. de Cerqueira e Silva
Presidente do Seminário: Cons. José Abelardo Garcia de Meneses
Presidente do Encontro Luso: Cláudio Lorenzo
Presidente da Regional SBB: Paulo Antonio de Carvalho Fortes
Presidente do Cremeb: Cons. Jorge R. de Cerqueira e Silva
Presidente do Seminário: Cons. José Abelardo Garcia de Meneses
Presidente do Encontro Luso: Cláudio Lorenzo
Presidente da Regional SBB: Paulo Antonio de Carvalho Fortes
9:20 às 10:40h - Mesa Redonda : Implicações ético-legais da relação entre Autonomia e Vulnerabilidade.
Moderador: Cons. Otávio Marambaia dos Santos (Bahia, BR)
O conceito de autonomia: da modernidade à pós-modernidade.
Jefferson Olivatto (Paraná, BR)
As diversas faces da vulnerabilidade na assistência à saúde: um olhar Bioético.
Maria do Céu Patrão Neves (Açores, PT)
Vulnerabilidade e Autonomia na visão do Direito
Sérgio Nogueira Reis (Bahia, BR)
10:40 às 11:00h - Intervalo para café
11:00 às 12:20h - Mesa Redonda – Implicações ético-jurídicas do consentimento informado para as práticas de assistência.
Moderador: Cons. Jorge R. de Cerqueira e Silva (Bahia, BR)
Saber, poder e dignidade humana na obtenção do consentimento informado na prática médica
Camila Vasconcelos (Bahia, BR)
Implicações legais da obtenção e da não obtenção de termo de consentimento nas práticas assistenciais
Leonardo Vieira Santos (Bahia, BR)
Considerações éticas sobre o Consentimento Informado em condições de vulnerabilidade
Cons. Jecé Freitas Brandão ( Bahia, BR)
TARDE
14:00 às 15:15h - Mesa Redonda – Medicina de fronteira e os novos conflitos da autonomia.
Moderador: Cons. Marco Antônio Cardoso de Almeida (Bahia, BR)
Telemedicina e cibernetização da assistência: implicações ético-legais
Cons. José Abelardo Garcia de Meneses (Bahia, BR)
Screening genético e medicina preditiva: usos e abusos
Natan Monsores (Distrito Federal – BR)
O paciente e a internet: autonomia armada e conflitos na relação
Cons. Luis Augusto Rógério Vasconcellos (Bahia, BR)
15:15 às 15:30h – Intervalo para café
15:30 às 16:45h - Mesa Redonda – As relações entre Bioética, Deontologia e Direito.
Moderador: Lília Mesquita (Bahia-BR)
Bioética, Deontologia e Direito: distinções conceituais e práticas
Marlene Braz (Rio de Janeiro – BR)
O novo código de Ética Médica do Brasil: Em que medida a Bioética o influenciou?
Cons. Nedy Maria Branco Cerqueira Neves (Bahia - BR)
Câmaras de Bioética nos Conselhos Profissionais e Mediação de Conflitos: realidade ou utopia?
José Eduardo de Siqueira (Paraná, BR)
16:45 às 18:30h – Grande Debate – Abortamento, Autonomia e Vulnerabilidade
Moderador: Cons. Teresa Cristina Santos Maltez (Bahia - BR)
Provocador: Antonio Nery Alves Filho (Bahia - BR) - 15 min
Debatedores: Greice Menezes (Bahia - BR) - 10 min
Ivana Fraga (Bahia - BR) - 10 min
18:30h - 18h45 - Platéia - 07 inscrições de 03 minutos
Considerações finais do Moderador, Provocador e Debatedores - 05 min / cada
Encerramento do Seminário e Convite à Cerimônia de Abertura do
VI Encontro Luso-Brasileiro de Bioética e I Encontro Lusófono de Bioética.
VI ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE BIOÉTICA
I ENCONTRO LUSÓFONO DE BIOÉTICA
NOITE
20:00 às 21:00h – Cerimônia de Abertura e Boas Vindas aos Convidados e Participantes
Quinta-feira, 16 de setembro
VI Encontro Luso-Brasileiro de Bioética
I Encontro Lusófono de Bioética
MANHÃ
08:00 às 9:00h – Inscrições e entrega de material aos inscritos
09:00 às 11: 00h - Painel de Abertura
Coordenador: Dr. Daniel Serrão (Portugal)
Portugal, Brasil e África: A Bioética entre o século XVI e o século XXI
Paulo Fortes (Brasil)
Um modelo unificado de Bioética para o mundo lusófono é possível?
Maria do Céu Patrão Neves (Portugal
Cooperação Internacional em Bioética: Perspectivas governamentais e não-governamentais.
José Paranaguá (Brasil)
11:00 às 11:15h – Intervalo para café
11:15 às 12:30h - Segundo Painel – Salão Principal
A Bioética na África Lusófona: Perspectivas de contribuição do Brasil e Portugal
Moderador: Carlos Dimas Ribeiro ( Brasil)
A importância da Bioética para a África Lusófona e as perspectivas de formação de Comissões Nacionais de Bioética
Dra. Conceição Carvalho (Cabo Verde)
Ética da Pesquisa na perspectiva de Portugal e União Européia
Ana Sofia Carvalho ( Portugal)
Relato de uma experiência de cooperação estrangeira em Saúde Pública
Josué Lima (Moçambique)
12:30 às 14:00h – Intervalo para Almoço
TARDE
14:00 às 18:30 - Exposição de Pôsteres no Foyer do Encontro
14:00h às 15:30h - Salão Principal - Debate público
A Ética é, finalmente, universal ou local?
Moderador: Alcino Bonnela (Brasil)
Provocador : Michel Renauld (Portugal)
Debatedores: Wanderson Nascimento (Brasil)
Tiago. B.Freitas (Brasil)
Saulo Feitosa (Brasil)
15:30 às 15:45h – Intervalo para café
15:45 às 17:00h - Mesas Redondas Paralelas
Sala I - Bioética e Saúde Pública
Coordenador: Prof. Faria e Vaz (Portugal)
As relações entre Bioética e Direitos Humanos no campo da saúde.
Aline Oliveira (Brasil)
Políticas públicas em Saúde: A intermediação da Bioética
Marisa Palácios (Brasil)
Panorama da AIDS na África Lusófona: Como podem e como têm contribuído Portugal e Brasil para o controle da endemia?
Dr. Pedro Chequer (Brasil)
Sala II - A proteção de sujeitos de pesquisa submetidos a ensaios clínicos para novos medicamentos.
Moderador: Fabiano Maluf (Brasil)
Principais conflitos vividos no Brasil e América Latina
Dirceu Grecco (Brasil)
Principais conflitos vividos em Portugal
Dr. Filipe Almeida (Portugal)
Principais conflitos vividos na África Lusófona
Gerito Augusto (Moçambique)
17:00 às 18:30h II - Sessões de Comunicação Oral Coordenadas – Salas I e II (10 minutos cada trabalho)
Coordenador de Sessão- Sala I : Josimário João da Silva (Brasil)
Coordenador de Sessão - Sala II : Conceição Carvalho (Cabo Verde)
18:30h - Sessão Plenária da Sociedade Brasileira de Bioética
Sexta-Feira, 17 de Setembro
MANHÃ
9:00 às 10:30h - Painel - Em busca de novas fundamentações teóricas para a Bioética Lusófona.
Moderador: Dra. Conceição Carvalho (Cabo Verde)
A Teologia da Libertação como Ética da Vida
Márcio Fabri (Brasil)
O possível contributo de pensadores espanhóis para a Bioética
Daniel Serrão ( Portugal)
Escola de Frankfurt e Ética do Discurso: Prenúncios de uma Bioética Crítica
Cláudio Lorenzo ( Brasil)
10:30 às 10:45h – Intervalo para café
10: 45 às 12:30: Painel - Jogos de Poder em torno da Bioética, do Biodireito e da Biopolítica.
Moderador: Dora Porto (Brasil)
Imperialismo Moral e Colonização da Bioética
Volnei Garrafa (Brasil)
A trajetória do Biodireito. Sob que influências?
Mônica Aguiar(Brasil)
Biopolítica, Biopoder e Controle Social. Quem controla quem controla?
Fermin Roland Schramm (Brasil)
12:30 às 14:00h – Intervalo para Almoço
14:00 às 15:30h - Debate Público - Leituras da autonomia e seu impacto nas práticas de saúde em
diferentes contextos: Omissão de informação pode ser proteção?
Moderador: Aruane Estavela (Moçambique)
Provocador: Antônio Barbosa (Portugal)
Debatedores: Gabriel Oselka (Brasil)
José Siqueira (Brasil)
Elma Zoboli - (Brasil)
15:30 às 15:45h – Intervalo para café
15:45 às 17:10h - Mesas e Painéis Paralelos
Sala I – Painel: Bioética e formação de recursos humanos.
Moderador: Joana Araújo Peres (Portugal)
O ensino da Bioética nas áreas de saúde: disciplina pra constar ou novo saber para transformar?
Cristian Berchifontaine (Brasil)
O uso da Internet na formação em Bioética
Sérgio Rego (Brasil)
O papel dos Conselhos de Classe na formação em Bioética em Portugal
Sérgio Deodorato (Portugal)
O papel dos Conselhos de Classe na formação em Bioética no Brasil
Carlos Vital (Brasil)
Sala II - Bioética e Ambiente.
Moderador: Tagore Trajano (Brasil)
Questões bioéticas em torno do lixo urbano e seu impacto na saúde: o panorama brasileiro
Roque Jungues (Brasil)
Bioética, Ambiente e Literatura, na perspectiva portuguesa
Susana Magalhães (Portugal)
Guerra Civil, Ambiente e Conflitos Bioéticos: A experiência de Angola
Manuel Correia de Barros (Angola)
17:00 às 18:00h - Sessões de Comunicação Oral Coordenadas – Salas I e II (10 minutos cada trabalho)
Coordenador de Sessão I : Lázara Resende (Brasil)
Coordenador de Sessão II : Faria e Vaz (Portugal)
18:00 às 19:30h - Cerimônia de Encerramento
· Premiação do Melhor Pôster
· Premiação da Melhor Comunicação Oral
· Eleição da sede dos dois próximos encontros
· Convite do Coordenador do VII Encontro – Dr. Antônio Barbosa -PT
· Agradecimentos do Coordenador do VI Encontro – Dr. Cláudio Lorenzo – BR